De uns anos para cá tem sido constante e cada vez mais próxima as ameaças de implantação de usinas de incineração de resíduos no Brasil, muitas vezes apresentadas com nomes mais bonitos como usina de recuperação energética e produção de Combustível Derivado de Resíduos – CDR. Muitos municípios têm sido assediados por lobistas europeus, que aqui têm montado seus escritórios e oferecido suas tecnologias ultrapassadas de incineração, que já não são mais aceitas em seus países, mas aqui são apresentadas como uma solução para o grave problema dos resíduos sólidos urbanos, como uma solução milagrosa.
Já são diversos municípios que estão discutindo suas PPPs (parceria público-privada) com o investimento principal em usinas desse tipo, normalmente de segunda mão e descontinuadas na Europa. No entanto, o que não tem sido discutido são os impactos ambientais e na saúde das pessoas que vivem nos arredores dessas usinas.
Um ponto a se destacar é que o material ideal para a produção de CDR é composto, em sua maioria, por material reciclável e outros resíduos com alto poder de queima, como fraldas, absorventes, papel higiênico, entre outros. Uma das “vantagens” apresentadas para empurrar esses equipamentos para gestores municipais mal informados é a possibilidade de utilizar o material em qualquer forno industrial ou a incineração para produção de energia.
A queima de recicláveis representa um problema enorme de saúde pública, além de risco de contaminação ambiental. Ainda que o processo gere energia, trata-se de um procedimento caro que só é viabilizado com muito dinheiro público. Além disso, estudos mostram que até 40% do material queimado sobra no forno em forma de cinzas, um material contaminado e de difícil contenção e descarte. Um outro problema é que o material reciclável no Brasil é a fonte de renda de inúmeras famílias, e caso outra destinação seja dada a esse materiais veremos uma onda de fome em diversas regiões do País.
Empreendimentos como esse têm sido propostos a municípios de todo o país. Acontece que na Europa esses equipamentos têm data para pararem de funcionar justamente por serem ultrapassados e danosos à saúde e ao meio ambiente. Diante disso, a alternativa encontrada foi vender essas sucatas para países em desenvolvimento como o Brasil.
Mesmo que todos os países tenham responsabilidades comuns no combate ao aquecimento global, países em desenvolvimento têm tratamento diferenciado, ou seja, devem sofrer menos o ônus de implantar políticas públicas de mudanças climáticas, já que possuem menos capacidade e recursos para atuar no desenvolvimento de políticas eficazes de proteção ambiental, sendo assim, um campo ideal para implantação de tecnologias ultrapassadas e altamente prejudiciais ao meio ambiente, à saúde e à geração de renda. Além do forte lobby vemos o financiamento europeu de estudos tendenciosos que tentam embasar a viabilidade de instalação desses negócios no Brasil.
Diante desses riscos vários movimentos sociais, ativistas, ONGs, instituições públicas e privadas, pesquisadores, catadores e catadoras que já faziam resistência em seus territórios, se uniram em um movimento nacional chamado Frente Brasileira de Alternativas à Incineração, que foi lançado no dia 9 de junho, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente. O objetivo é frear o avanço da agenda da incineração e contrapor as tecnologias de queima, por meio das seguintes iniciativas:
- Organizar e promover a troca de informações e experiências para potencializar o desenvolvimento de alternativas sociotécnicas de gestão e tratamento de resíduos sólidos – que sejam socialmente participativas e inclusivas, ambientalmente adequadas e economicamente viáveis;
- Incidir nas políticas públicas para garantir a implementação de tecnologias alternativas e sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos, priorizando a integração das associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis – com a observância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, elaborada pela ONU.
Para mais informações e para acompanhar o trabalho do grupo é só acessar o site ou as redes sociais da Frente.
Facebook | Instagram | YouTube
(Fonte: MNCR)