No Brasil, os catadores e catadoras de materiais recicláveis representam uma força de trabalho estimada entre 800 mil e 1 milhão de pessoas, segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Do material reciclado que retorna para a indústria, 90% passa pelas mãos desses trabalhadores.
Já falamos aqui sobre as dificuldades diárias enfrentadas pela categoria, que sobre inclusive racismo ambiental. Porém, é importante registrar que nem só de mazelas vivem essas pessoas. Nas últimas décadas muitos desses profissionais se organizaram, lutaram juntos e obtiveram melhorias e grandes conquistas. E é justamente sobre essas conquistas que vamos falar hoje.
Nos últimos 25 anos, os catadores de materiais recicláveis do país têm obtido significativos avanços em termos de reconhecimento, direitos, legislação e melhorias em suas condições de trabalho. Várias iniciativas, movimentos sociais e entidades representativas contribuíram para essas conquistas, demonstrando uma maior conscientização sobre a importância do trabalho dos catadores na gestão sustentável dos resíduos sólidos.
Entidades que lutam pelos catadores
Embora façam um trabalho essencial, e que pode ser visto por todos, os catadores são quase sempre invisíveis à sociedade. Decididos a mudar essa realidade, no dia 7 de junho de 2001, cerca de 2 mil catadores tomaram as ruas de Brasília, durante o I Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. No congresso foi lançada a Carta de Brasília, documento que expressa as necessidades do povo que sobrevive da coleta de materiais recicláveis.
Na ocasião, também foi criado o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Desde então, a data ficou marcada como o Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, um dia dedicado à mobilização por mais dignidade, respeito e qualidade de vida. Cooperativas e associações são as bases orgânicas do movimento, que articula políticas que gerem trabalho e renda para esses profissionais.
Outra entidade representativa é a ANCAT (Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis), que atua pelo avanço e pela profissionalização da categoria organizada em cooperativas e associações, além de contribuir para o trabalho dos catadores que atuam nas ruas, aterros sanitários e em lixões. A entidade se destaca por fomentar atividades, apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de catadores em todo o Brasil.
Há 10 anos, a ANCAT e o MNCR realizam a Expocatadores, tradicional feira de negócios que reúne catadores de materiais recicláveis de todo o país, empresários, gestores públicos, ambientalistas e ativistas sociais para debater os rumos da gestão de resíduos sólidos e da reciclagem no país.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Um dos mais importantes marcos para os catadores foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Aprovada em 2010, a PRNS estabeleceu diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos e reconheceu a importância dos catadores nesse processo. A legislação incentivou a inclusão social e econômica desses trabalhadores, estimulando a criação de cooperativas e associações. Assim, as organizações passaram a ter mais acesso a programas de financiamento, capacitação e assistência técnica, melhorando as condições de trabalho e renda dos catadores.
Outro fator que contribuiu para a valorização da categoria foi a implementação de programas de coleta seletiva e ações de educação ambiental em centenas de municípios, proporcionando aos catadores uma fonte mais consistente de materiais recicláveis. Esses programas, muitas vezes, incluem parcerias entre órgãos governamentais, empresas privadas e cooperativas de catadores.
E, ao contrário do que muitos pensam, catador é, sim, uma profissão formal prevista na legislação brasileira. Desde 2012 a função está registrada pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), e a nomenclatura oficial é a de catador de material reciclável.
Cooperativas de reciclagem
Muito antes da criação de entidades representativas e da PRNS, os catadores já se articulavam em busca de fortalecimento. Foi assim que surgiras as associações/cooperativas de reciclagem, organizações que realizam as etapas de coleta, transporte, transbordo, triagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos descartados.
Embora estejam cada vez mais disseminadas em todo o mundo, essas organizações não são iniciativas atuais. No Brasil, a primeira cooperativa formada por catadores de materiais recicláveis surgiu em 1989, a partir de um movimento criado por moradores de rua da região do Glicério, zona central da cidade de São Paulo. Desde então, esta atividade vem se mostrando essencial não só para mitigar o impacto ambiental dos resíduos sólidos urbanos, mas também para gerar renda para milhares de trabalhadores e tornar os processos produtivos mais sustentáveis e econômicos.
A organização dos catadores em associações e cooperativas possibilitou também avanços na garantia de direitos previdenciários, com a inclusão de muitos deles em programas de seguridade social, garantindo aos trabalhadores o direito à aposentadoria.
Embora essas conquistas sejam louváveis, ainda há muitos desafios a serem superados, como a garantia de condições dignas de trabalho e remuneração; visibilidade e respeito social; ampliação do acesso a benefícios sociais; e aperfeiçoamento contínuo das políticas de gestão de resíduos sólidos. A luta pela valorização dos catadores continua como parte fundamental do processo de construção de uma sociedade mais sustentável e inclusiva.
Finalizaremos o tema em um terceiro artigo, onde contaremos como a MAPA.SA Consultoria Socioambiental trabalha e colabora para que esses desafios possam ser superados pelo maior número possível de catadores em todo o Brasil. Fique com a gente e acompanhe!