A preocupação com a sustentabilidade ambiental está cada vez mais presente no cenário corporativo global. A crescente conscientização sobre os impactos negativos gerados pelo descarte inadequado de resíduos, especialmente embalagens pós-consumo, tem impulsionado governos e empresas a adotarem medidas mais efetivas para lidar com esse desafio.
No Brasil, a legislação relacionada à logística reversa de embalagens pós-consumo tem experimentado avanços significativos nos últimos anos, tanto no âmbito nacional quanto estadual. Ao todo, já são 13 os estados e o Distrito Federal – AM, GO, MA, MT, MS, PB, PR, PE, PI, RJ, RS, SE e SP – que implementaram leis e regulamentos que estabelecem a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, distribuidores, varejistas e consumidores, com o objetivo de promover a recuperação e reciclagem das embalagens.
Um dos principais aspectos dessas leis é a obrigatoriedade de que as empresas sejam responsáveis pela destinação adequada das embalagens que colocam no mercado. Isso significa que elas devem implementar sistemas de logística reversa, ou seja, processos que possibilitam o retorno das embalagens após o consumo, para serem reaproveitadas ou recicladas.
Essa abordagem traz benefícios significativos para a gestão das embalagens. Ao tornar as empresas responsáveis pelo ciclo completo dos produtos, desde a sua fabricação até o pós-consumo, a legislação incentiva a adoção de práticas mais sustentáveis e eficientes em toda a cadeia produtiva. Isso impulsiona a redução do desperdício, o uso mais racional dos recursos naturais e a minimização dos impactos ambientais.
Além disso, as leis estaduais preveem que as empresas estabeleçam parcerias com cooperativas de catadores e recicladores, promovendo a inclusão social e gerando empregos nessa área. Dessa forma, os resíduos que antes sobrecarregariam lixões e aterros sanitários, passam a ser tratados como recursos valiosos, que podem ser reintegrados à cadeia produtiva, reduzindo a demanda por matéria-prima virgem e preservando o meio ambiente.
Mais do que benefícios ambientais, a implementação efetiva da logística reversa de embalagens traz vantagens também para as empresas. A gestão adequada dos resíduos evita sanções legais e danos à imagem corporativa, ao mesmo tempo em que fortalece a reputação das organizações como empresas ambiental e socialmente responsáveis, somando pontos no que se refere às políticas ESG (Environmental, Social and Governance).
Os avanços da legislação nos estados brasileiros são um passo significativo em direção à economia circular, um modelo de produção e consumo mais sustentáveis, que requer a participação ativa de todas as partes interessadas, incluindo empresas, consumidores, governos e sociedade civil.
Mas fica um alerta: é fundamental que as empresas estejam atentas às legislações específicas e vigentes em cada estado e se adequem às exigências relacionadas às normas de logística reversa de embalagens pós-consumo. Ao fazer isso, estarão não apenas cumprindo o compliance, mas também se posicionando como agentes de transformação e líderes na construção de um futuro mais sustentável para todos.
Para auxiliar as empresas na recuperação de embalagens pós-consumo a MAPA.SA criou o programa MAPA.LR, que está presente em todas as regiões do país.
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