ReproduçãoCatadores em situação de extrema pobreza poderão ser inseridos na lista dos beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Programa Bolsa Verde), conforme o Projeto de Lei (PL) 754/2019, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aprovado em decisão final pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4). O parecer favorável, com três emendas de
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DivulgaçãoSegundo associações da cadeia de reciclagem, a medida vai na contramão do que vem sendo feito no resto do mundo O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o fim da isenção de PIS/Cofins para a venda de materiais reciclados. Em decisão do início de junho, a maioria dos membros da Corte votou pela inconstitucionalidade do benefício
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As catadoras e catadores de materiais recicláveis têm que arcar com muitos impostos para exercer seu trabalho de maneira organizada. Isso diminui da renda e a qualidade de vida da categoria. A bitributação dos materiais recicláveis é uma face dessa injustiça. Para discutir essa e outras questões que envolvem o dia a dia das cooperativas
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Divulgação/Governo do Rio de JaneiroFoi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (23) a Lei 9.376/21, que cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem (PSAR). A proposta, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), tem o objetivo de apoiar financeiramente empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, com recursos de multas
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Reprodução/ EPTV‘Cata Sonho’ treina trabalhadores para atuar na coleta, na separação e na venda de materiais. Número de inscritos triplicou desde o início da ação. Trabalhadores que ficaram desempregados durante a pandemia encontraram na reciclagem uma fonte de renda para sobreviver em Ribeirão Preto (SP). Por meio do projeto ‘Cata Sonho’, desenvolvido pela Universidade de São
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