O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estudo de autoria do consultor legislativo do Senado Joaquim Maia Neto — Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico. De acordo com o consultor, além de garantir maior
ler maisFoi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (23) a Lei 9.376/21, que cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem (PSAR). A proposta, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), tem o objetivo de apoiar financeiramente empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, com recursos de multas
ler maisNo primeiro semestre de 2021, a Prolata, entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo garantir o descarte correto das latas de aço pós-consumo para revalorização, contabilizou 22,1 mil toneladas de latas de aço recolhidas. Comparado com o mesmo período de 2020, houve crescimento de 96% no volume de reciclagem. Os estados que mais reciclaram
ler maisUm termo de compromisso para a implantação de um sistema de logística reversa na cadeia de embalagens no Rio Grande do Sul foi assinado pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, e a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann. Firmado entre os órgãos estaduais gaúchos e o Instituto
ler maisO Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou nesta segunda-feira (14), um acordo de cooperação junto às associações ABCP, ABETRE, ABRELPE e ABIOGAS, visando impulsionar a recuperação energética de resíduos sólidos. O acordo é mais um passo numa sequência de ações que o MMA vem tomando desde 2019 para alicerçar o aproveitamento do lixo como fonte
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