A limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, com coleta regular e disposição em aterros sanitários, são serviços essenciais para garantir a saúde da população. Entretanto, na atual situação de pandemia do Covid-19, é essencial proteger a saúde dos trabalhadores do setor. Para esclarecer sobre o assunto, a ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) elaborou um Informe Técnico com orientações para os gestores municipais, empresas prestadoras de serviços, garis e cooperativas de catadores.
Estudos internacionais mostram que o Coronavírus é bastante persistente em materiais como plástico (5 dias), papel (4-5 dias), vidro (4 dias), madeira (4 dias), aço (2 dias), luvas cirúrgicas (8 horas), alumínio (2-8 horas), entre outros. Portanto, é fundamental neste momento manter um serviço de coleta regular dos resíduos, assim como a limpeza das ruas. Já a coleta seletiva, transporte e de manejo nas Instalações de Recuperação dos Resíduos tornam-se inviáveis neste período, devido aos riscos que apresentam e devem ser paralisados. Para garantir o sustento dos catadores, a ABES recomenda que os governos locais instituam um Auxílio Social Temporário para essas pessoas.
Como responsabilidade das empresas contratadas, a ABES recomenda a identificação, avaliação e proteção dos riscos dos seus profissionais; a utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva); a implantação de um programa de educação e treinamento; a higienização constante do ambiente de trabalho, equipamentos e veículos; a limpeza de ruas com sistemas de umedecimento ou mecanizada; a disponibilização de álcool gel e sabão para lavagem das mãos em todos os ambientes de trabalho; e a liberação do trabalho do pessoal do grupo de risco; entre outras ações.
Para os cidadãos, a ABES orienta que os resíduos produzidos pelo paciente em isolamento no domicílio e por quem lhe prestar assistência, em caso suspeito ou confirmado de infecção por Covid-19, devem ser: separados e colocados em sacos de lixo resistentes e descartáveis; fechados com lacre ou nó e utilizados em até 2/3 de sua capacidade e acondicionado em outro saco limpo, resistente e descartável, de modo a não causar problemas para o trabalhador da coleta e nem para o meio ambiente. De acordo com a ABES, tomados os cuidados descritos, esses resíduos podem ser encaminhados normalmente para a coleta de resíduos urbanos. A ABES alerta ainda que se o paciente estiver em condomínio, é necessário informar ao síndico ou responsável as medidas de segurança e higiene do coletor ou funcionário destinado à função. O ideal é que esses resíduos sejam descartados em sacos plásticos vermelhos.
A ABES espera, com a publicação do Informe Técnico, ampliar a colaboração na redução do impacto da pandemia do Coronavírus: protegendo a população; melhorando as condições de trabalho e higiene dos profissionais; e garantindo renda para os trabalhadores da limpeza que tiverem suas atividades interrompidas. O documento foi elaborado por integrantes da Comissão de Estudos Especiais de Resíduos de Serviços de Saúde da Associação Brasileira de Normas Técnicas (CEE 129 ABNT) e pelas Câmaras Temáticas Nacionais da ABES de Resíduos Sólidos, Saúde Ambiental e Comunicação.