Divulgação/ANCAT

Projeto inclui catadores de lixo entre beneficiários do programa Bolsa Verde

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados vai permitir a inclusão de famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de reciclagem, coleta seletiva ou destinação adequada de resíduos sólidos no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, também conhecido como Bolsa Verde.

O texto é do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), e altera a lei que criou o programa (Lei 12.512/11). A proposta visa beneficiar com o Bolsa Verde os catadores que vivem em situação de extrema pobreza no meio urbano.

Atualmente, o Bolsa Verde beneficia famílias rurais que vivem em situação de extrema pobreza e que desenvolvem atividades de conservação ambiental, como as populações de ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais que vivem em áreas rurais.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Compartilhe!