Divulgação/MMAFoi publicado nesta quarta-feira (12) o Decreto Presidencial nº 10.936, que aperfeiçoa a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O texto moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para a efetiva implementação da PNRS, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010. Dentre as simplificações previstas se encontram os planos de gerenciamento de resíduos sólidos relativos
ler mais
ReproduçãoA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que modifica o sistema de logística reversa no país. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o PLS 93/2018 foi relatado por Luís Carlos Heinze (PP-RS), que alterou o teor da proposta. O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
ler mais
Fábio Marçal/ASCOM Montes ClarosEm 2021, a Política Nacional de Resíduos Sólidos completou 11 anos, mas a legislação que estabelece estratégias para reduzir a geração de lixo e evitar o manejo inadequado dos descartes está longe de ter alcançado seu objetivo – especialmente quando o assunto é reciclagem. Pensando nesses desafios, e para incentivar essa atividade, senadores aprovaram em
ler mais
DivulgaçãoUm levantamento feito sobre dados de 2020 aponta aumento da coleta de resíduos domiciliares em 10% e de recicláveis em 25% no país na pandemia. Os dados foram obtidos com empresas que atuam nos serviços de limpeza urbana representando em torno de 70% do mercado brasileiro, em cidades de variados portes e regiões, e ponderados.
ler mais
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o Governo de MS, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e o TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) realizam na quinta-feira (1º/7), às 14h, a live “Resíduos Sólidos”. No
ler mais