STF

Divulgação/ANCAT

Legislação retroage com a exigência do pagamento de impostos sobre produtos que possuem margem de lucro mínima O Brasil possui cerca de dois milhões de catadores de materiais recicláveis. Na capital goiana, cerca de 350 a 450 trabalhadores percorrem todas as ruas da cidade com seus carrinhos diariamente catando todo tipo de material. O município

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Divulgação/Governo do Rio de Janeiro

Os catadores de materiais recicláveis, mais de 1,5 milhão em todo o país, deverão ser um dos segmentos mais prejudicados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou em julho a isenção de PIS e Cofins nas operações de venda de materiais recicláveis à indústria de transformação. Com a volta da cobrança dos

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Segundo associações da cadeia de reciclagem, a medida vai na contramão do que vem sendo feito no resto do mundo O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o fim da isenção de PIS/Cofins para a venda de materiais reciclados. Em decisão do início de junho, a maioria dos membros da Corte votou pela inconstitucionalidade do benefício

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