O governador do Maranhão, Flávio Dino, sancionou nesta terça-feira (15), a lei estadual que cria o auxílio emergencial de R$ 400,00 para os catadores de materiais recicláveis. O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão na última sexta-feira (11). O valor do auxílio de R$ 400 será condicionado à comprovação de rendimento mínimo – recolhimento de volume mínimo de resíduos sólidos para reciclagem.
Além do auxílio financeiro, o Governo do Estado concederá equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos trabalhadores maranhenses que atuam como catadores. O projeto de lei que propõe a criação do Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da COVID19.
Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.