Divulgação/ANCATUm projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados vai permitir a inclusão de famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de reciclagem, coleta seletiva ou destinação adequada de resíduos sólidos no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, também conhecido como Bolsa Verde. O texto é do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), e
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ReproduçãoA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que modifica o sistema de logística reversa no país. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o PLS 93/2018 foi relatado por Luís Carlos Heinze (PP-RS), que alterou o teor da proposta. O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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Reprodução/FirjanO presidente Jair Bolsonaro favoreceu as grandes empresas de coleta de lixo com os vetos feitos à lei que criou o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem. Eles tornaram a medida inócua ao criar um fundo que não tem fonte de recursos, avaliam fontes do setor. O cerne do projeto era a possibilidade de
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DivulgaçãoA proposta define o agente de reciclagem como aquele que cata, seleciona e vende materiais recicláveis O Projeto de Lei 2006/21 regulamenta a atividade dos agentes de reciclagem (catadores de lixo), incluindo medidas de proteção à saúde desses profissionais. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prevê incentivos fiscais para estimular a sociedade
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